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Tatyana Lira Santana
Aracaju (SE)
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Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Tatyana Lira Santana
Comentário ·
há 7 anos
O dever de informar como meio de prevenção de conflitos na relação médico-paciente
Claudia Lira Santana
·
há 7 anos
Parabéns! Um assunto pouco explorado, mas de grande relevância. Bastante esclarecedor e dosado.
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 17 anos
LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios....
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Arthur Lira Santana Rodrigues da Cunha
Artigo ·
há 6 anos
Prisão em segunda instância: obscuridades do Princípio da Presunção de Inocência
Observando o cenário jurídico e político que rodeia o dia a dia dos brasileiros trago a vocês algumas considerações consoante um dos temas mais controversos e polêmicos do direito contemporâneo. É...
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Claudia Lira Santana
Artigo ·
há 7 anos
Recusa Terapêutica: uma garantia da autonomia do paciente.
Desde os séculos passados a humanidade discute temas relativos à democracia, às liberdades, aos direitos humanos, dentre outros, sempre buscando assegurar às pessoas o direito de agir livremente,...
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